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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2022 - 17:07
O Transexual e o direito ao matrimônio à luz da bioética e do biodireito
O escopo do presente é analisar o direito ao matrimônio, em relação ao transexual, à luz da bioética.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 11:45
Ex-flanelinha, juiz do DF se prepara para doutorado e sonha com o STF
Seu primeiro trabalho foi aos 8 anos, como vendedor de bananas, para ajudar a mãe. Desde então, ele já foi vendedor de picolés, flanelinha, jornaleiro, ajudante de obras e faxineiro
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 17:50
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 10:51
Lei nº 9.434/97 e seu exame à luz dos Preceitos Bioéticos e do Biodireito
a interpretação à luz dos preceitos da Bioética e do Biodireito. Tendo em vista, as novas mudanças
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2015 - 12:51
Dolo Eventual X Culpa Consciente
Qual a diferença entre dolo eventual e culpa consciente?
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2017 - 12:40
O Útero em substituição à luz do Biodireito e da Bioética
O escopo do presente é analisar o “útero em substituição” à luz do Biodireito e da Bioética. Os
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 18:59
Twitter: novo desafio para advogados e empresas
Nova rede social se populariza e requer cuidados com possível violação de direitos de marca e imagem
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Bioética, Direito e Biodireito
Caio Souza Pitta Lima é Estudante de Direito da Universidade Federal da Paraíba.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2019 - 14:33
Advogado é denunciado à OAB por cooptar clientes da "lava jato" no Rio de Janeiro
O Tribunal de Ética da OAB do Rio de Janeiro vai apurar a conduta de um advogado acusado de cooptação indevida de clientes da "lava jato" que já tinham defesa constituída.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2018 - 16:31
Bioética e Biodireito: a Biotecnologia e a Fertilização in vitro post mortem
O presente artigo tem como escopo analisar a evolução da humanidade no que se refere a revolução trazida pela biotecnologia, principalmente no campo da fertilização in vitro post mortem. Questões estas, que aduzem questionamentos até então nunca postos por qualquer ramo da sociedade contemporânea. Na seara da fertilização in vitro, seu estudo torna algo de grande relevância, visto que, além de auxiliarem no conhecimento da biotecnologia, esclarecem dúvidas e informações para os cidadãos na verificação de direitos e responsabilidades.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2022 - 11:19
Após forte reestruturação, Amaszonas by Nella celebra renovação de certificação e anuncia novos planos
Adquirida pela Nella Airlines há menos de um ano, cia boliviana sai de situação pré-falimentar e começa a crescer.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 12:25
Tribunal afasta condenação de cia aérea em caso que envolveu embarque irregular de menor de idade
Mãe pediu danos morais, mas condenação recaiu apenas sobre a União.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 13:45
Evento online debate vacinação entre crianças
Desembargador e advogada falam sobre direitos e deveres de pais e menores de idade.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00
A linguagem na monografia juridica e o papel do orientador
Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Advogados, cursando pós-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 01:00
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 17:42
Aula sobre a atuação do advogado no mercado de aviação encerra Curso de Direito Aeronáutico, nesta quinta
Oitava e última aula será nesta quinta-feira, 27/01, às 19h, pelo Youtube.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 16:24
Curso: Direito Aeronáutico em tempos de pandemia
Este será o tema da sexta aula do curso ministrado pelo escritório Albuquerque Melo em parceria com a UFRJ; amanhã, quinta-feira, 13/01, às 19h, pelo Youtube.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 17:19
Curso de Direito Aeronáutico aborda questões contratuais em sua quarta aula
Iniciativa é parceria do escritório Albuquerque Melo com UFRJ; próxima aula será em 16 de dezembro, próxima quinta-feira, às 19h, online.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2005 - 12:15
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 13:30
Processual civil. Ação rescisória. Violação a coisa julgada. Usucapião de dominio útil de bem público.
Possibilidade. Ausência de interesse da União na ação de usucapião. Aplicabilidade do principio da segurança juridica.